segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Temer vai discutir teto de gastos públicos com bancadas da Câmara e do Senado.

O presidente Michel Temer se reunirá amanhã (27) e quarta-feira (28) com líderes da base aliada da Câmara e do Senado para discutir projetos de interesse do governo e que estão em tramitação no Congresso Nacional, entre eles a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de gastos públicos.
A primeira reunião, prevista para esta terça-feira, às 20h, no Palácio do Alvorada, tem confirmada, segundo a assessoria de Temer, a participação de ministros. Esta será a primeira vez que o presidente reunirá sua equipe na residência oficial do Alvorada, de onde a ex-presidenta Dilma Rousseff se mudou há algumas semanas.
Já a segunda reunião será na manhã do dia seguinte, às 9h, na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso é um dos parlamentares que participarão das reuniões. Segundo ele, a ideia é trabalhar as matérias de forma a obter apoio unânime dos parlamentares da base em favor das medidas que visam recuperar a economia – caso da PEC dos gastos públicos.
“Essa PEC é fundamental. É um marco e nós temos essa consciência”, afirmou Rosso.
Na semana passada, durante encontro com empresários em São Paulo, Rodrigo Maia disse que a PEC começará a ser votada no plenário da Câmara em 17 de outubro. De acordo com o deputado, a matéria deverá ser encerrada até novembro.
Maia ressaltou que a PEC está pronta para ser votada na Comissão Especial na Câmara e deverá estar aprovada até o dia 7.
No mesmo evento, o presidente da Câmara informou que o Projeto de Lei 4567, de 2016, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, será votado na primeira semana de outubro.
“O projeto de lei é importante. O setor de óleo e gás tem cobrado a votação dessa matéria”, concluiu o presidente da Câmara.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - Repórteres..

Hospital Cirurgia suspende realização de cirurgia.

A realização de cirurgias no Hospital Cirurgia foram suspensas nesta segunda-feira (26), por meio de nota, a assessoria do hospital informou que a suspensão aconteceu devido ao atraso nos pagamentos dos serviços prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota: 
A Direção do Hospital de Cirurgia comunica que se viu obrigada, pelos atrasos nos pagamentos pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, a suspender a admissão de pacientes para procedimentos cirúrgicos. 
O montante dos valores em atraso é superior a R$3.890.000,00. A Direção do Hospital Cirurgia espera poder contar com os recursos necessários para a retomada de suas atividades o mais brevemente possível.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Redação Portal A8..

Bancários entram no 21º dia de greve sem negociação.

A greve dos bancários completa nesta segunda-feira (26), 21 dias e segue firme, sem previsão de quando chegará ao fim. O movimento já é considerado o maior da categoria em termos de abrangência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhares do Ramo Financeiro (Contraf), o balanço parcial indica que 13.385 agências e 40 centros administrativos estão fechados – o que representa 57% do total de estabelecimentos em todo o país. 
Segundo a categoria, em oito rodadas de negociação, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou qualquer avanço na sua contraproposta de acordo coletivo. De acordo com a presidente do Sindicatos dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), Ivânia Pereira, o Comando Nacional dos Bancários se reunirá hoje em São Paulo, na sede da Contraf, para avaliar a greve e definir novas estratégias e mobilizações.
Em Sergipe, na semana passada, os sindicalistas renovaram os cartazes da greve nas portas dos bancos e afixaram panfletos divulgando o número 0800-7728050, para que a população também possa se manifestar sobre os impactos da greve e cobrar da Fenaban a apresentação de proposta capaz de por fim à paralisação.
Greve histórica:
“A greve nos bancos deste ano apresenta envolvimento recorde de agências e postos de trabalho bancário. Até a última sexta-feira (23), em todo o país 13.385 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades em repúdio ao descaso dos banqueiros. O número de adesão ampliou para 57% do total de agências. Em Sergipe, a greve permanece em 197 agências”, avalia Ivânia Pereira.
Os bancários reivindicam aumento real de salários, garantia de empregos e melhores condições de trabalho. “Os bancos oferecem apenas 7% de reajuste, o que não cobre nem a inflação do período”, disse Ivânia.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: SEEB/SE..

Moro determina bloqueio de até R$ 128 milhões das contas de Palocci.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado. Os três foram presos temporariamente hoje (26) na 35ª fase da operação. O bloqueio também atinge as empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira e J&F Assessoria.
No despacho, Moro diz que há provas de que Palocci era o responsável por receber recursos da Odebrecht e coordenar o repasse a seu grupo político. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios (obtidos de forma ilícita) pelo Grupo Odebrecht.”
Em entrevista coletiva para detalhar a operação nesta manhã, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida por Palocci. Segundo ela, o ex-ministro da Fazenda teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da Odebrecht junto a administração pública federal em troca de vantagens indevidas. As ações de hoje foram baseadas na análise de materiais apreendidos em outras fases da Lava Jato, entre eles planilhas que indicam os pagamentos realizados pela construtora.
No despacho, Moro diz que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o “sequestro de ativos mantidos pelos investigados em suas contas-correntes”.
Para o juiz federal, o bloqueio dos ativos dos investigados “em relação aos quais há prova, em cognição sumária, de recebimento de propina”, é viável.
“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, justificou o juiz no despacho.
“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, acrescentou o juiz.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Yara Aquino e Michèlle Canes - Repórteres..