terça-feira, 30 de agosto de 2016

Senado retoma sessão para julgar impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Começou às 10h25 o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal. Na primeira etapa desta terça-feira (30) os advogados de acusação e de defesa terão uma hora e trinta minutos para fazer suas considerações finais com direito a mais uma hora de réplica e mais uma hora para tréplica cada.
Diante disso, o julgamento só será concluído amanhã. Sem poder ser substituído na sessão, nem por um minuto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve interromper no final da noite de hoje a fase de debates.
Só a manifestação dos advogados hoje deve durar cerca de cinco horas, sem contar o intervalo para almoço. A partir daí começa a fase de discussão entre os senadores, quando cada parlamentar terá dez minutos para discursar. Na manhã de hoje, 65 dos 81 senadores já haviam se inscrito para falar no plenário.
A advogada da acusação Janaína Paschoal será a primeira a falar. Logo depois, será a vez do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que tem o mesmo tempo para tentar convencer os senadores que ainda estão indecisos a votar contra o impeachment.
A previsão é que a sessão se estenda por mais 15 horas. O primeiro senador inscrito é Gladson Cameli (PP-AC) e o último inscrito é João Capiberibe (PSB-AP). A exemplo do que ocorreu nos últimos dias, os primeiros intervalos de uma hora estão previstos para as 14h e as 18h. Lewandowski também pode suspender por um tempo menor a sessão, a cada quatro horas ou quando for necessário para restabelecer a ordem.
Depois que todos os senadores falarem, o presidente do STF fará um relatório resumido do processo. O encaminhamento da votação será feito por dois senadores que falarão pela defesa, usando tempo total de dez minutos, e outros dois pela acusação, com o mesmo tempo. 
Para ser afastada definitivamente do cargo, os favoráveis ao impeachment de Dilma precisam obter, pelo menos, 54 votos. Caso isso aconteça, além de perder o mandato ela também perderá os direitos políticos por oito anos, a partir de 2018, quando terminaria o segundo mandato da presidente.
A fase de instrução do processo terminou ontem, em uma sessão que durou mais de 14 horas, período em que a presidente Dilma respondeu a perguntas de 48 senadores e da advogada de acusação.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Redação RedeTV!..

'Samuzeiros' denunciam falta de ambulâncias.

Das 59 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sergipe, em média 15 delas deixam de andar diariamente por estarem retidas nas oficinas ou por falta de equipe médica completa, fato que prejudica o atendimento às vítimas e aumenta e muito o tempo-resposta do resgate. Além disso, por falta de macas, seis viaturas ficaram retidas no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), no último final de semana. 
De acordo com Robério Batista, presidente do Sindicato dos Condutores do Samu, as viaturas quebradas ficam retidas pois o Governo do Estado está devendo e, para tentar receber, as oficinas acabam segurando os carros. “Isso não é um fato novo. Todo dia cerca de 12 a 15 viaturas do Samu não rodam em Sergipe. Há muito tempo o governo tem débitos com as oficinas”, denuncia. 
Batista diz ainda que a falta de quantitativo normal acaba em dificuldade no atendimento às vítimas. “Com as viaturas retidas, as que sobram têm que ficar disponíveis para atender todo o Estado. Imagine atender Itabaiana, Itaporanga e Tobias Barreto num só dia? Não tem como, o tempo-resposta acaba sendo maior e o atendimento prejudicado e os municípios descobertos”, pontua. 
Mas, segundo o sindicato, o problema da falta de ambulâncias não se deve só ao fato das dívidas com oficinas. Sem equipe médica completa, as viaturas também não podem rodar. A falta de macas do Huse também impacta no atendimento das ambulâncias, que ficam paradas na unidade de saúde até serem desocupadas. “Isso também é corriqueiro. Por dia, pelo menos oito viaturas não rodam por conta de equipe completa”, relatou. 
Samu:
A Superintendência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência informou ao JORNAL DA CIDADE que “diante da grande demanda em todas as regiões de Sergipe o serviço realiza as devidas manutenções nas 59 viaturas que compõem a frota. Todo veículo sofre desgastes naturais quando é utilizado em demasia, independente do cuidado do condutor. Assim que é identificado algum problema na ambulância ou esta sofre algum dano, imediatamente ela é removida pela supervisão de frota”.
A nota diz ainda que “mesmo durante os processos de manutenção, não há desassistência aos usuários que solicitam os serviços, considerando que atuamos com um modelo geocêntrico, no qual um determinado município poderá até ter uma ausência temporária da viatura, mas as ambulâncias dos municípios circunvizinhos prestam assistência. As manutenções de USA e de USB passam pelo mesmo processo por se serem das mesmas marcas e modelos”, diz a nota. 
Sobre as macas retidas no Huse, a resposta foi que “o Pronto Socorro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) atendeu a 588 usuários no último final de semana. Por isso, os altos números de atendimento apontam a possibilidade de um tempo maior na liberação das macas, o que não significa que houve desassistência”, esclarece o Samu Sergipe.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Redação Portal JC..

Nova empresa de coleta de lixo deve ser anunciada esta semana.

Ao fim do contrato emergencial entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa de limpeza pública Cavo, e com o término do prazo para enviar propostas para concorrer ao novo processo emergencial de 180 dias, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) analisa agora as propostas das empresas interessadas na coleta de lixo da capital.
A expectativa é que o anúncio da empresa ganhadora deva sair nos próximos dias.
Segundo a Emsurb, a Dispensa de Licitação para limpeza de Aracaju foi dividida em dois lotes: Coleta de lixo e Varrição. Seis empresas se manifestaram para participar, mas somente três apresentaram propostas para os lotes e cumpriram o calendário, a Cavo, a Torre e Viverde (da Bahia).
A assessoria da Emsurb afirma que o contrato é novamente emergencial, no mesmo prazo de 180 dias, como feito com a Cavo, já que o Tribunal de Contas do Estado ainda não autorizou a licitação e o serviço não pode ser suspenso. Os contratos devem ser feitos dessa forma até que o TCE autorize a licitação.
Os envelopes das propostas foram abertos pela presidência da Comissão de Licitação na presença de dois representantes de cada empresa e de uma representante da Controladoria Geral do Município e do Departamento de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).
Informações dão conta de que as empresas concorrentes tiveram algumas irregularidades perante o Edital de Licitação. A Cavo, por exemplo, deixou de apresentar planilha de preços dos lotes, a Torre deixou de apresentar planilhas de composição de preços para sacos plásticos a serem utilizados na varrição. Já a Viverde descumpriu o Edital quando nenhum representante assinou as planilhas de proposta de preços para os lotes 1 e 2. A Comissão de Licitação, após análise dos fatos, decidiu dar um prazo até às 14h de hoje para que as empresas consertassem seus erros.
O contrato com a Cavo, em mais de R$ 36 milhões, que assumiu no lugar da Torre Empreendimentos, termina no dia 6 de setembro, portanto, dia 7 a empresa vencedora deverá assumir. 

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Fernanda Araujo F5..

Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro.

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) o edital da Secretaria de Educação Superior com o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.
O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.
Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis no site do programa do Ministério da Educação.

➲ Post: Anderson Sán.
➲ Com informações: Pedro Peduzzi - Repórter..